Gerenciando o Futuro: A Relevância do Planejamento Sucessório, Patrimonial e Societário.
O planejamento sucessório, patrimonial e societário tem sido um tema de grande interesse e frequentemente surge o questionamento sobre o papel de uma holding nesse contexto. Este artigo visa elucidar algumas dessas dúvidas e lançar luz sobre a importância da governança corporativa em tais planejamentos. As holdings são estruturas frequentemente utilizadas por famílias para efetivar […]
O Agro, muito mais do que parecer, deve ser sustentável:
A agenda ambiental está, cada vez mais, ocupando maior espaço nas nossas escolhas enquanto cidadãos e sociedade. Nas últimas décadas, a variável da proteção ambiental vem se mostrando extremamente decisiva tanto para a definição de políticas públicas (sejam locais, nacionais ou globais) quanto para fins de escolha de mercado e consumo. A preservação (e recuperação) […]
O Patrimônio Rural em Afetação e a Regularidade Ambiental:
A Lei 13.986/2020, também conhecida como Lei do Agro, tem como premissa modernizar o fomento da atividade agroindustrial. Nesse sentido, o legislador buscou criar instrumentos que facilitem a concessão de crédito privado e, ao mesmo tempo, deem segurança jurídica para tais negociações. Um desses instrumentos foi a criação do Patrimônio Rural em Afetação (PRA), uma […]
FIAGRO: A fonte inovadora de financiamento do agronegócio:
FIAGRO, instituído pela Lei 14.130/2021, é a abreviação de Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais e representa um veículo de investimento coletivo e institui um novo modelo de fomento da atividade agroindustrial, que busca aproximar o agronegócio do mercado financeiro e de capitais, isto é, em termos gerais, busca ligar as “duas pontas” da […]
COMBATER O FETHAB JÁ: É flagrante a sua inconstitucionalidade e ilegalidade.
Neste pequeno escrito quero externar a minha indignação sobre o entendimento atual do Poder Judiciário a respeito da contribuição instituída pelo Estado de Mato Grosso denominada FETHAB – Fundo Estadual de Transporte e Habitação. O FETHAB foi criado pela Lei Estadual nº. 7263/2000, com o escopo de financiar o planejamento e execução de obras e […]
