O planejamento sucessório, patrimonial e societário tem sido um tema de grande interesse e frequentemente surge o questionamento sobre o papel de uma holding nesse contexto. Este artigo visa elucidar algumas dessas dúvidas e lançar luz sobre a importância da governança corporativa em tais planejamentos.
As holdings são estruturas frequentemente utilizadas por famílias para efetivar o planejamento sucessório, patrimonial e societário. Pesquisas indicam que empresas familiares raramente sobrevivem além da terceira geração. Para evitar que isso ocorra, é essencial que a sucessão de propriedades e negócios familiares seja planejada antecipadamente, para prevenir potenciais conflitos.
Porém, é crucial desmistificar a noção de que a criação de uma holding serve como uma maneira de blindar patrimônios. Tal conceito não existe na legislação brasileira. A constituição de uma holding pode contribuir para a proteção do patrimônio, mas não o tornará completamente à prova de problemas.
No que diz respeito à redução de impostos por meio da constituição de uma holding, cada situação deve ser analisada individualmente. A aplicabilidade varia de acordo com os bens que serão incorporados à holding e as leis locais relativas a esses bens.
Em geral, é possível minimizar impostos no planejamento sucessório em comparação à sucessão forçada após a morte, que inclui despesas com custas judiciais de inventário e honorários advocatícios. Ao estudar cada caso, um consenso com a família pode ser alcançado, e a transferência patrimonial pode ser feita de maneira gradual.
No entanto, um aspecto que merece destaque é a governança corporativa.
Mas o que é governança corporativa?
A governança corporativa é um elemento chave na organização de uma empresa para preparar os sucessores, definindo os papéis e responsabilidades de cada membro dentro do grupo empresarial, organizando conselhos fiscais, familiares, diretoria executiva, financeira, entre outros.
A principal vantagem do planejamento antecipado da gestão dos bens familiares é que ele pode ser feito de maneira organizada, de acordo com os desejos dos patriarcas e matriarcas. Assim, é possível estabelecer parâmetros claros para o futuro da empresa, como quem será o CEO do grupo, que habilidades e competências os membros da família devem possuir para assumir determinadas funções na empresa, e como mediar conflitos familiares já existentes.
A gestão é o cerne da perpetuação de qualquer negócio, especialmente no caso de empresas familiares. Muitas vezes, nem todos os membros da família trabalham na empresa, mas em algum momento, devido à sucessão, se tornarão proprietários.
Concluindo, a constituição de uma holding pode ser uma ferramenta extremamente útil para o planejamento sucessório, patrimonial e societário. No entanto, é importante lembrar que seu uso deve ser personalizado e baseado em uma análise cuidadosa do cenário particular de cada família ou empresa.
